Política de Cancelamento, Trocas e Devoluções

Esta política estabelece as regras aplicáveis a cancelamentos, direito de arrependimento, Garantia AERUM de 30 dias, trocas, devoluções, produtos com defeito ou avaria e assinatura. As vendas são realizadas pela AUREVITALLE DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA., CNPJ 63.963.531/0001-08.

1.1. Cancelamento antes do envio

Enquanto o pedido ainda não tiver sido despachado, o cancelamento pode ser solicitado pelo e-mail contato@aerum.life ou pelo SAC, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Quando cabível, o valor pago será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

1.2. Direito de arrependimento — 7 dias

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, sem necessidade de justificar a desistência.

Para solicitar o arrependimento, envie uma mensagem para contato@aerum.life com o número do pedido. A AERUM orientará sobre a devolução e fornecerá, quando aplicável, o procedimento ou código de postagem reversa.

A AERUM não transforma a integridade do lacre ou da embalagem em condição para impedir o exercício do direito legal de arrependimento. Quando a devolução estiver sujeita a regras de acondicionamento, o produto deverá ser devolvido de modo compatível com sua preservação, observada a legislação aplicável, ou seja, o produto deve voltar na embalagem original, sem uso e, no caso de suplementos, chás e velas, com o lacre intacto. Se o produto já tiver sido aberto e esta for a sua primeira compra, ele pode ser devolvido pela Garantia AERUM de 30 dias (item 3).

Atendidos os requisitos previstos nesta Política e os legais, serão restituídos os valores devidos, inclusive os valores relativos ao frete de envio, quando aplicável, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. No cartão, o estorno será solicitado à administradora, e o prazo para visualização na fatura dependerá do emissor. Se pagamento via PIX a restituição será realizada em até 10 (dez) dias úteis.

1.3. Garantia AERUM de 30 dias

Além dos direitos assegurados pela legislação, a AERUM oferece uma garantia comercial voluntária de 30 (trinta) dias, exclusivamente para a primeira compra realizada por cada CPF e limitada a 01 (um) único produto dessa primeira compra. Essa garantia é complementar e não substitui, limita ou reduz os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Abrangência: a garantia poderá ser utilizada uma única vez por CPF, exclusivamente em relação a 01 (um) único produto adquirido na primeira compra realizada no site, ainda que o pedido contenha outros produtos, kits ou itens adicionais. A escolha do produto objeto da garantia caberá ao cliente no momento da solicitação.
Prazo: 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do produto.
AERUM Essence™, AERUM Essence™ Daily Base Seven e chás AERUM: podem ser solicitados para reembolso mesmo após abertos e parcialmente utilizados; não é necessária a devolução física do produto para essa garantia comercial.
AERUM Candle™, AERUM Cup™ e AERUM Vessel™: para utilização da garantia comercial, estes itens devem ser devolvidos sem uso e na embalagem original. A AERUM arca com o frete de devolução quando a garantia comercial for aplicável.
Kits: para fins desta garantia comercial, o kit será considerado um único produto, não sendo possível solicitar o reembolso de mais de um item que componha o mesmo kit. Caso o cliente escolha o kit como produto objeto da garantia, aplicam-se as regras correspondentes aos itens que o compõem.
Reembolso: o valor pago pelo produto abrangido pela garantia comercial será restituído em até 10 (dez) dias úteis após a solicitação ou, quando houver devolução física, após o recebimento da devolução.
Frete: na garantia comercial, o frete de envio não integra o reembolso, ressalvados os direitos legais aplicáveis.
Limite de utilização: a garantia poderá ser utilizada uma única vez por CPF, exclusivamente para 01 (um) único produto da primeira compra. Após a utilização da Garantia AERUM de 30 dias, o mesmo CPF não poderá utilizá-la novamente em compras futuras.
Solicitação da Garantia AERUM de 30 dias: deverá ser realizada pelo e-mail contato@aerum.life, com o assunto “Garantia 30 dias” e o número do pedido. A AERUM poderá solicitar informações sobre a experiência de compra para fins de melhoria de seus produtos e serviços, mas o fornecimento dessas informações não será condição para o reembolso.
Assinatura: se a garantia comercial for utilizada em relação à primeira mensalidade da assinatura, a garantia ficará limitada a 01 (um) único produto, correspondente ao produto objeto da solicitação, e a assinatura será encerrada, salvo se o cliente solicitar expressamente sua manutenção.

A garantia comercial não afasta o direito de arrependimento nem os direitos relacionados a vícios, defeitos, avarias ou demais hipóteses previstas na legislação.

1.4. Produto com defeito, avaria ou divergência

Se o produto chegar danificado, com lacre violado, fora da validade ou diferente do que foi adquirido, recomendamos que o consumidor entre em contato o quanto antes, preferencialmente em até 7 dias corridos do recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem. Essa recomendação tem finalidade operacional e não implica renúncia aos prazos ou direitos assegurados pela legislação.

A AERUM poderá providenciar a substituição do produto, outro produto de valor equivalente ou o reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.

Para vícios não aparentes, aplicam-se os prazos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor, observada a natureza durável ou não durável do produto e as regras específicas para vícios ocultos.

1.5. Peças de cerâmica artesanal

O AERUM Cup™ e o AERUM Vessel™ são produzidos artesanalmente. Pequenas variações de cor, esmalte, textura, medidas e peso podem ocorrer e, isoladamente, não caracterizam defeito.

Quebras ou trincas decorrentes do transporte devem ser comunicadas o quanto antes, preferencialmente em até 7 dias corridos, com fotos da peça e da embalagem. Defeitos de fabricação permanecem sujeitos aos direitos legais do consumidor e, quando aplicável, à cobertura comercial de 90 dias informada pela AERUM.

1.6. Velas

A AERUM Candle™ poderá ser devolvida pelo direito legal de arrependimento ou pela Garantia AERUM de 30 dias, observadas as condições aplicáveis a cada hipótese.

Depois de acesa, a garantia comercial de satisfação não se aplica. Permanecem, contudo, os direitos legais relativos a defeitos de fabricação.

Pequenas diferenças de cor, cristais na superfície da cera e variações naturais na percepção do aroma podem ocorrer em produtos artesanais e não caracterizam, por si só, defeito. O produto deve ser utilizado conforme as instruções de segurança da embalagem.

1.7. Assinatura AERUM Essence™

Produto: 1 AERUM Essence™ 300g por ciclo.
Preço: R$ 299,00 por mês, com frete grátis.
Cobrança: cartão de crédito, a cada 30 dias, contados da contratação / primeira compra.
Fidelidade: não há prazo mínimo de permanência nem multa por cancelamento.
Pausa: é possível pausar por 1 ou 2 ciclos consecutivos, desde que solicitada até 3 dias úteis antes da próxima cobrança. Durante a pausa, não haverá cobrança nem envoi do produto.
Retomada: após a pausa, a assinatura será retomada automaticamente, com nova cobrança no cartão cadastrado. A AERUM enviará aviso de retomada antes da cobrança.
Cancelamento: pode ser solicitado pela conta do cliente ou pelo e-mail contato@aerum.life até 3 dias úteis antes da próxima cobrança. Solicitações posteriores serão processadas para o ciclo seguinte, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.
Copo Cerâmica AERUM™: enviado após o pagamento da a 3ª mensalidade. Pausas não zeram a contagem. O copo não é convertido em dinheiro, desconto ou outro produto.
Cancelamento antes da 3ª mensalidade paga: permitido sem multa e sem cobrança da diferença entre o preço da assinatura e o preço avulso. O copo não será enviado se a 3ª mensalidade ainda não tiver sido paga.
Após a 3ª mensalidade paga: o copo recebido permanece com o cliente, mesmo em caso de cancelamento posterior. Se a 3ª mensalidade for devolvida pelo direito de arrependimento, o copo deve ser devolvido.
Alteração de preço: qualquer alteração no valor da assinatura, será comunicada com antecedência mínima de 30 dias, permitindo o cancelamento antes da entrada do novo valor e vigência do novo ciclo..
Direito de arrependimento: permanece aplicável às contratações realizadas em meio eletrônico, nos termos da legislação vigente.

1.8. Como solicitar

Envie e-mail para contato@aerum.life com o número do pedido e a solicitação. Quando necessário, inclua fotos ou vídeos do produto. O prazo de resposta do atendimento é de até 2 dias úteis.

1.9. Atendimento

AUREVITALLE DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.

CNPJ 63.963.531/0001-08

E-mail: contato@aerum.life

SAC: +55 (11) 91638-1676

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h